Operação que mantém sete prefeitos presos nos últimos meses em Santa Catarina, a Mensageiro entra numa fase importante nos próximos dias. Com praticamente todas as denúncias já oferecidas pelo Ministério Público (MP-SC), agora resta ao Judiciário decidir se torna ou não os investigados réus nas ações penais. Até agora, o MP deflagrou três fases nas ruas. As denúncias enviadas ao Judiciário dizem respeito a estres trabalhos iniciais, envolvendo não só pessoas presas, pelo que apurou a coluna.

Continua depois da publicidade

Ponticelli continuará preso na operação Mensageiro, decide TJ-SC

A decisão caberá aos três desembargadores-membros da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-SC). Pelo rito processual, a desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, relatora da Mensageiro, apresenta um relatório com o próprio voto, que precisa ser analisado e discutido pelo demais colegas do grupo em sessões a serem marcadas.

Caso a 5ª Câmara Criminal aceite as denúncias, todos se tornam réus e se inicia, na prática, a ação penal, quando eles terão direito à defesa sobre as provas existentes no processo. Há expectativa entre os defensores dos réus que, superada a fase da denúncia, haja decisão para a liberdade dos investigados. Até o momento, nenhum dos prefeitos conseguiu decisões favoráveis de soltura.

O único que não está no sistema prisional é Antonio Ceron, de Lages. No caso dele, a desembargadora relatora da investigação entendeu que, por conta de motivos de saúde, Ceron poderia cumprir a determinação judicial de forma domiciliar, como ocorre atualmente.

Continua depois da publicidade

Até o momento, pelo que se vê, o TJ-SC mantém-se com decisões fortes e que protegem a operação. As investigações do MP-SC continuam, até porque há muitas informações a serem apuradas diante das delações premiadas assinadas. Com as três primeiras fases ganhando capítulos finais de investigação, agora resta saber se haverá novas frentes de trabalho a partir das provas já levantadas.

Leia também

TJ-SC nega liberdade a prefeito e ex-vice na operação Mensageiro

Vereadores de Florianópolis erram pela segunda vez, e Topazio terá missão com Gilberto Gil

SC vai retomar obras paradas do Minha Casa, Minha Vida em 2023