A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (17) pela segunda fase da Operação Torre de Marfim. A ação policial investiga possível pagamento de propina pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ao Ministério da Saúde para favorecimento da insituição em um projeto ligado ao SUS.
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A primeira parte da operação foi realizada em dezembro de 2017 para investigar o uso da UFSC e suas fundações para o desvio de recursos. Segundo a PF, a fase inicial gerou este segundo momento com “fortes indícios de pagamento de propina da ordem de R$ 2,4 milhões para um ex-funcionário do Ministério da Saúde com o objetivo de que ele direcionasse verbas federais para a UFSC, no montante de 40 milhões de reais, para o projeto E-SUS Atenção Básica, que visava desenvolver ferramenta de informática para gestão de dados da atenção básica no sistema SUS”.
De acordo com nota enviada pela PF na operação de 2017, as investigações começaram em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da reitoria da universidade. O documento apontava suspeitas de irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004. Segundo a investigação, dos R$ 40 milhões investigados, metade foi destinada para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu).
A empresa de um ex-funcionário da UFSC teria sido contratada sem licitação para fazer o serviço: “Este teria sido o responsável por fazer o pagamento da propina ao então funcionário do Ministério da Saúde, por intermédio de empresa de fachada que teria sido criada única e exclusivamente para mascarar o pagamento da vantagem indevida”, afirma a PF em nota.
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O ex-funcionário do Ministério teve a prisão decretada e o nome incluído na lista da Interpol por possibilidade de fuga do país. Um imóvel dele também foi sequestrado por determinação judicial. O empresário, ex-funcionário da universidade, teve outras medidas decretadas como fiança de R$ 500 mil. Os dois investigados foram indiciados por práticas de crimes lictatórios, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Em nota, a UFSC disse que “não foi formalmente notificada e que tomou conhecimento pela imprensa sobre a Operação Policial na qual está envolvida uma de suas Fundações de Apoio, investigada por contrato que teria sido firmado com uma empresa externa”. A universidade diz que Universidade se coloca à disposição para prestar os esclarecimentos que forem necessários naquilo que lhe couber.