Operação Alcatraz: os detalhes da investigação da Receita Federal que gerou a segunda fase

A segunda fase da Operação Alcatraz, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal (PF) em Santa Catarina, surgiu de ações da Receita Federal. Foram pelo menos dois trabalhos que detectaram sonegação de impostos. Um deles diz respeita à empresa que faz administração do SC Saúde, o plano de saúde dos servidores. Durante a apuração, foi detectado repasse de recursos para empresas de fachada. Os valores seriam, então, destinados aos envolvidos no esquema.

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O alvo da investigação da Receita Federal foi a Qualirede, de Florianópolis. Os auditores analisaram documentos de um período entre 2012 e 2015 para apuração do “imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido com base no lucro presumido”. Além disso, os investigadores passaram a apurar a relação da empresa de consultoria Focoeconomy, que foi subcontratada para serviços pela Qualirede por R$ 16,6 milhões no período.

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O relatório da Receita indica que a contratação da Focoeconomy foi feita de forma que a verdeira causa e seu real beneficiário fossem ocultados da administração tributária. “A celebração dos contratos de prestação de serviços não passou de uma simulação cujo objetivo foi ocultar negócio jurífico não revelado pelo sujeito passivo, tendo por consequência a realização de pagamentos a beneficiário cuja identidade não foi identificada”. Segundo os investigadores, nenhum serviço foi prestado pela Focoeconomy durante os três anos.

Além disso, entre 2012 e 2015 a Receita constatou que a empresade consultora repassou R$ 12,5 milhões, o equivalente a 77% do valor recebido, a um destinatário não identificado. A outra parte fcou na conta da própria empresa e de uma sócia. Além dos R$ 16 milhões destinados à Focoeconomy, pouco mais de R$ 8 milhões também estão sendo investigados como irregulares para outras empresas.

Por conta da apuração, os auditores detectaram um valor do crédito a ser pagos pelas empresas envolvidas de R$ 24,9 milhões aos cofres públicos. Este relatório posteriormente foi enviado à PF e ao Ministério Púbico Federal (MPF), que avançaram na investigação até a segunda fase da operação Alcatraz.

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Os elos da Alcatraz

Dentre as empresas contratadas pela Qualirede para prestação de serviços através do SC Saúde estão algumas já investigadas na Alcatraz, incluindo a Apporti, do empresário Jefferson Colombo, preso nesta terça-feira. Segundo a investigação da PF, os valores investigados pela Receita Federal como irregulares seriam repassados para os envolvidos no esquema.

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Contrapontos

A coluna não encontrou os responsáveis pela empresa Focoeconomy. A Qualirede, por nota, afirmou que “foi surpreendida na manhã desta terça-feira com a deflagração de mais uma etapa da Operação Alcatraz. A empresa está levantando detalhes sobre as investigações da Polícia Federal e da Receita Federal e ainda não teve acesso aos autos. Assim que tiver mais informações, se manifestará sobre o assunto. A empresa reforça que está contribuindo com as investigações e tem convicção de que tudo será esclarecido”.