Desde os primeiros movimentos, em maio de 2019, a operação Alcatraz ganhou nos bastidores o apelido de “Lava-Jato catarinense”. Naquela época, projetava-se que o impacto na política de Santa Catarina pudesse ser aos mesmos moldes que foi a operação nacional sediada em Curitiba (PR). Assim como na Lava-Jato, os passos iniciais realmente trouxeram fortes repercussões para nomes de relevância na política do Estado. No entanto, os caminhos jurídicos das duas operações têm semelhanças. Recentemente, a Alcatraz passou a desmoronar.
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Uma avalanche de decisões jurídicas fez com que a “Lava-Jato catarinense” voltasse à estava zero. A mais recente, publicada no final de junho, saiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão anulou as provas iniciais remetidas pela Receita Federal para a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) que deram origem à Alcatraz. Nos bastidores, juristas avaliam que a decisão deve anular tudo que veio na sequência.
Antes desta determinação, o STJ também já havia anulado as buscas feitas no começo da operação contra o deputado estadual Júlio Garcia (PSD). Recentemente, como publicou a colega Dagmara Spautz, o Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Edson Fachin, negou o recurso do MPF e manteve a anulação das provas contra o parlamentar.
Na prática, o que se observa é que a Alcatraz perde força consideravelmente. As discussões nos órgãos superiores não debatem as provas, mas sim os caminhos jurídicos escolhidos na primeira instância. A tendência é que os embates nos tribunais sigam para que se entenda a dimensão do impacto das atuais determinações.
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