O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Araújo Gomes, e o presidente da OAB em SC, Rafael Horn, firmaram nesta terça-feira um pacto pela vida e um compromisso de alteridade entre as instituições, para uma atuação que resulte em mais qualidade e segurança ao cidadão. A OAB pediu o encontro porque vem recebendo reclamações relacionadas ao aumento da letalidade policial e, em alguns casos, ao uso excessivo de força. A reunião contou com a participação dos presidentes da Comissão de Direitos Humanos, Matheus Felipe de Castro, da Comissão de Igualdade Racial, Marco Antonio André, e da Comissão de Direito Militar, Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira.
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A proposta é unir forças e trocar experiências. O secretário, que responde pelo Comando Geral da PM, abriu espaço para que a OAB conheça de perto os protocolos de atuação e a rotina dos policiais – dentro das viaturas, inclusive. Em troca, a entidade receberá os policiais para que conheçam os trabalhos das comissões que atuam diretamente com situações que envolvem violência policial.
O presidente da OAB/SC anunciou que vai convidar a Comissão de Segurança Pública e a recém criada Comissão de Direito da Vítima para integrarem, junto com as três comissões participantes da reunião, uma comissão mista responsável pela interlocução junto à Polícia Militar.
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