Empossado como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a gestão 2024/2026, o desembargador Francisco Oliveira Neto concedeu uma entrevista coletiva na última sexta-feira (2). Dentre vários assuntos, ele respondeu sobre questões internas, como um possível retorno de todos os servidores do Judiciário ao trabalho presencial e um eventual aumento no número de desembargadores. Nos últimos meses, os dois assuntos movimentaram os bastidores do TJ.
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Francisco de Oliveira Neto é eleito presidente do Judiciário de SC
Em relação ao acréscimo de magistrados de 2º grau, o novo presidente deu a entender que não trabalha com esta hipótese no momento:
– O TJSC é um tribunal de porte médio. Se pensarmos em aumento da composição do Tribunal, muda todo o padrão de atuação. Estamos vivendo um momento novo. Desde o ano passado, conta com 96 desembargadores. Por questões de equilíbrio e operacionais, foi recriado o cargo de desembargador-substituto. Hoje temos 16 desses juízes de segundo grau empossados. Agora estamos absolutamente estruturados, e a preocupação é montar essa estrutura, ver como será esse funcionamento.
Em relação ao trabalho presencial, Oliveira Neto descartou mudanças no formato adotado internamente. Desde 2023, o TJ-SC segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de ter 70% de servidores presencialmente e até 30% em home office. Segundo ele, este modelo será mantido. Qualquer alteração, diz o novo presidente, será feita com o entendimento interno de diferentes áreas.
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