O cronograma estabelecido pela Comissão Especial de impeachment da Alesc estabelece uma nova previsão de data para votação do processo contra o governador Carlos Moisés da Silva no plenário. Neste caso, trata-se do pedido que envolve a equiparação salarial dos procuradores. Pela programação dos deputados, o parecer pelo afastamento ou não vai a plenário em 22 de setembro. A expectativa inicial era que a votação fosse dias antes, em 17 de setembro, mas os prazos para publicação e leitura devem empurar a data.
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Este cronograma é válido caso não haja mudança de rumos ou novas decisões judiciais. Nesta quarta-feira, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o rito de impeachment contra governadores. Além do pedido sobre a equiparação salarial dos procuradores, o governador enfrenta outro processo que questiona atos do governador no combate à pandemia de covid-19.
A partir desta quarta-feira (9), estão previstas mais duas reuniões da Comissão Especial, além de uma que ocorreu hoje. A primeira será nesta quinta-feira para “Retorno de eventuais diligências e encaminhamento do procedimento de leitura e apresentação do parecer final à Comissão”.
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A leitura do parecer final do relator, o deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), ficará para a próxima terça-feira, dia 15. Com isso, o documento precisa ser lido em plenário e ainda publicado no Diário Oficial da Alesc, o que deve ocorrer entre as sessões do dia 16 (quarta) e 17 (quinta).
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Depois é que se inicia o prazo de 48 horas para inclusão do parecer, que será transformado em um projeto de decreto legislativo. A próxima semana depois do dia 17 de setembro é no dia 22, terça-feira, quando a discussão deve ser colocada como primeiro item da ordem do dia. A sessão está marcada para as 14h.
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Para que ocorra o afastamento, são necessários 27 votos. Com 14 votos, Moisés derruba a denúncia. Caso não consiga o número, ele terá uma segunda chance.