Após a divulgação do depoimento do presidente do TCE-SC, Adircélio Moraes Junior, na investigação da compra dos 200 respiradores pelo Estado, o governador Carlos Moisés da Silva se posicionou. Em nota, ele reforçou a afirmação de que não orientou, determinou ou efetuou pagamento antecipado em qualquer compra feita pelo governo. O conselheiro do TCE-SC disse que alertou Moisés e o então secretário de Saúde, Helton Zeferino, sobre os riscos de pagamentos antecipados sem garantias. No caso dos equipamentos adquiridos junto à Veigamed, os R$ 33 milhões foram pagos sem garantias de recebimento dos materiais.
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Em nota oficial enviada na noite de terça-feira, Moisés afirma que as falas de Moraes Junior confirmam aquilo que ele vinha dizendo sobre o processo, incusive em informações enviadas à CPI dos Respiradores na Alesc: “havia uma discussão jurídica dentro da área
técnica da Secretaria de Estado da Administração, com participação, sobretudo, da Procuradoria-Geral do Estado e de outros órgãos, inclusive de controle externo, acerca do pagamento antecipado de insumos durante a Pandemia, que culminou no Projeto de Lei, por mim subscrito, em 31/03/2020″.
O governador afirma que o seu contato com Adircélio não foi para tratar especificamente sobre o pagamento antecipado, mas o tema surgiu durante a conversa. No diálogo, Moisés diz que alinhou “a necessidade de urgência no tema” para subsidiar as áreas técnicas do governo diante da alta demanda por causa da pandemia.
“Reforço, mais uma vez, que nunca orientei, determinei ou efetuei pagamento antecipado, no referido processo ou em qualquer outro, tendo tomado conhecimento sobre a específica compra mencionada apensa na data de 22/04/2020, como já esclarecido em várias oportunidades”, finalizou a nota.
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