Os dois textos da Reforma da Previdência serão aprovados nesta quarta-feira (4) na Assembleia Legislativa (Alesc). Entre um ajuste e outro, o Executivo conseguirá passar a enorme maioria dos pontos que havia previsto incialmente. Como era de se esperar, o governo cedeu, mas longe de abrir mão de alguns critérios considerados prioritários para a economia do rombo previdenciário como a questão da alíquota dos 14% para os aposentados e a concessão de paridade e integralidade.

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Pelos cálculos de deputados governistas, a aprovação na Alesc devem ser por 27 votos num cenário mais pessimista e acima dos 30 votos no quadro otimista. Os placares devem mudar conforme o projeto, mas todos serão favoráveis ao Executivo. Um é a proposta de emenda à constituição (PEC) e a outra um projeto de lei complementar (PLC) para regulamentar as mudanças constitucionais.

Novas Reformas

Mesmo com a aprovação dos dois textos nesta quarta-feira, outras Reformas da Previdência em Santa Catarina ainda serão discutidas no futuro. Certamente o governo Carlos Moisés da Silva não entrará mais neste assunto, a não ser para tratar da previdência complementar e outros ajustes pontuais.

No entanto, a atual Reforma mexe com 21% do déficit previdenciário atuarial. Por ano, o impacto é de R$ 5 bilhões por ano, um sinal de que a questão não será encerrada com a aprovação na Alesc que deve ocorrer nas próximas horas. Essa constatação, inclusive, é comum nos bastidores políticos e até mesmo de especialistas do assunto.

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Seja com novas Reformas ou outros modelos de organização, a previdência catarinense certamente voltará à pauta nos próximos anos.

Nova Previdência de SC será aprovada, mas o déficit ainda não vai terminar

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