A CPI dos Respiradores ganhou um novo fôlego nesta segunda-feira (27). O procurador-geral de Justiça, Fernando Comin, autorizou o compartilhamento de provas da investigação do Ministério Público (MP-SC) com a comissão da Assembleia Legislativa. Os documentos devem chegar aos parlamentares nesta terça-feira (28). Às 17h, os deputados se reúnem para analisar o material.
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Comin recebeu o relator da CPI, o deputado Ivan Naatz (PL), que pediu acesso ao material. Além de ceder o conteúdo, o procurador-geral de Justiça também retirou o sigilo sobre a investigação do Gaeco. A partir disso, as informações estão abertas ao público.
A expectativa de Naatz é encaminhar a conclusão da CPI nesta terça-feira. Com os novos documentos, porém, os trabalhos passam a ter fatos novos. Um deles é o depoimento do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Adircélio Ferreira Moraes Junior. No conteúdo, ele disse que antes da representação oficial do órgão ao Estado sobre a necessidade de garantia para o pagamento antecipado em compras, conversou com o governador Carlos Moisés da Silva sobre a orientação. O vídeo do depoimento do presidente do TCE está dentro do material que será recebido pela comissão.
Dias após a conversa entre Moisés e Adircélio, o Tribunal oficializou a orientação para que o pagamento antecipado somente fosse feito no caso do recebimento de garantias.
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Final da primeira fase
Em entrevista ao Bom Dia SC, da NSC TV, nesta terça-feira, Comin explicou a decisão de compartilhamento e retirada do sigilo:
– Nós encaminhamos a parte da investigação criminal ao procurador-geral da República e ao STJ. O inquérito civil continua sendo apurado para apurar ato de improbidade do governador. Colhemos inúmeros depoimentos, juntamos documentos, fizemos análises. Nós recebemos inúmeros pedidos de compartilhamento. Até aqui tínhamos indeferido esses pedidos porque tínhamos diligências em andamento. Mas na semana passada concluímos a primeira etapa dessa instrução, com oitiva do presidente do tribunal de contas.
Depoimento suspenso
Estava programado para esta terça-feira o depoimento do vereador de Florianópolis Ed Pereira (PSDB) na CPI. O requerimento foi feito pelo presidente da comissão, o deputado Sargento Lima (PSL), com base em um suposto áudio captado antes de uma sessão da Câmara de Vereadores de Florianópolis. Conforme o requerimento, no áudio Ed Pereira conversa com outros vereadores sobre alguns nomes do governo estadual. Ao falar do ex-chefe da Casa Civil, Douglas Borba, Pereira teria dito que “empresários paulistas investiram pesado no Douglas Borba“.
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