Um motorista de Florianópolis recebeu um aviso de multa na manhã desta sexta-feira (4) que o surpreendeu. Por e-mail, ele foi avisado da aplicação da notificação inusitada por ter “buzinado durante comemoração”, na noite de domingo (30). O fato ocorreu quando ele passava pela comemoração da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, na Avenida Hercílio Luz, no Centro da Capital.
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Vitória de Lula leva multidão para festa no Centro
No local, havia um grupo grande reunido, inclusive com outros veículos buzinando por conta do resultado. Segundo os dados da notificação, a multa foi baseada no artigo 227 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele trata do uso da buzina. O motorista do caso específico foi multado, conforme a autoridade de trânsito, por ter infringido o inciso segundo, que diz: “prolongada e sucessivamente a qualquer pretexto”.
Na multa também há a descrição de que a notificação ocorre por “uso da buzina em comemoração”. O condutor não foi abordado no momento do registro, mas recebeu o aviso pelo aplicativo do Detran-SC.
Contraponto
A coluna procurou as autoridades de trânsito que poderiam atuar na Avenida Hercílio Luz. A Guarda Municipal de Florianópolis (GMF) negou que tenha aplicado a notificação. Já a Polícia Militar (PM-SC), “de acordo com os dados passados sobre a multa apresentada, a notificação foi lavrada por policial militar por conta da insistência no uso da buzina de forma ostensiva, conforme a prevê a lei”.
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Além disto, o texto afirma que “cabe também acrescentar que, a PMSC tem agido da mesma forma no acompanhamento de todas as manifestações ocorridas recentemente, aplicando, de acordo com a lei, as devidas penalizações que se fizeram necessárias para o bem da ordem pública”.
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