O Procon estadual e a Celesc estão em batalha. O motivo: o aumento da conta de luz acima de inflação aplicado pela companhia de energia elétrica de Santa Catarina desde o último final de semana. Nesta disputa, o governador Carlos Moisés da Silva já escolheu um lado. E o sinal está na autorização para que Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atue a favor do Procon em uma ação judicial contra a Celesc. Na prática, o governador, que tem influência de comando nos dois órgãos, se posicionou contra o reajuste nas contas de luz.
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Segundo fonte ouvida pela coluna, Moisés ouviu os dois lados nos últimos dias. Tanto o presidente da Celesc, Cleicio Poleto Martins, quanto o diretor do Procon, Tiago Silva. O reajuste em tempos de pandemia, com aumento do desemprego e endividamento das famílias pesou. Nesta terça-feira (25), o governador se reuniu com Silva e o procurador-geral do Estado, Alisson Souza, para discutir a ação.
A coluna teve acesso ao pedido judicial feito pela PGE com base na reclamação do Procon. Segundo a ação, “resta claro o direito da população do Estado de Santa Catarina de não ser submetida ao aumento nos preços da energia elétrica, bem como a ilegalidade e o abuso do direito corporificados no reajuste, autorizado pela ANEEL e em vias de ser consumado (se já não o foi, no momento da análise do pedido de liminar) pela CELESC DISTRIBUIÇÃO S. A.”.
Para a procuradoria, o aumento da tarifa de energia elétrica, em tempos de pandemia e crise econômica “atingirá a milhões de pessoas de forma direta e inquestionável, impactando no orçamento de famílias e empresas de maneira perversa, com prejuízos que jamais serão recompostos, inclusive para os setores produtivos de Santa Catarina”.
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A PGE alega que mesmo diante da condição de reajuste estabelecida pela Aneel, a Celesc poderia não ter aplicado o novo valor. Pelos cálculos do Procon, o aumento é de 350% acima da inflação para o período.
Fator político
Ao se posicionar contra o aumento da conta de luz, Moisés também faz um sinal neste momento de tramitação do pedido de impeachment na Alesc. Chama a atenção o fato de um governador ir contra a Celesc, lembrando que ele mesmo indica o presidente da estatal.