A redução do ICMS sobre o medicamento Zolgensma será votada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O projeto foi enviado pelo governador Carlos Moisés da Silva nesta sexta-feira, durante uma agenda em Pinhalzinho, no Oeste catarinense. O medicamento é usado por crianças em tratamento contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Ele vem dos Estados Unidos, com custo milionário..
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Medicamento milionário aprovado nos EUA promete curar a AME
O projeto deve ser facilmente aprovado na Alesc. Com a retirada do ICMS para a entrada no Estado, a redução prevista no custo direto para as famílias é de R$ 2 milhões. Na visita ao Oeste, Moisés foi procurado por integrantes do AME Sofia Helena, menina moradora da região que sofre da doença e precisa do tratamento.
Durante a conversa, o governador oficializou o envio do projeto de forma digital. O medicamento teve a autorização para a entrada no Brasil recentemente, pela Anvisa. Mas o custo assusta: ele chegar a R$ 11 milhões. A AME se manifesta pela fraqueza muscular causada por lesões neurológicas.
Com a regulamentação, o tratamento de crianças com Ame que precisem do medicamento poderá ser feito no país. Até agora, as crianças precisavam ir aos Estados Unidos, onde o remédio já havia sido aprovado, para passar pelo tratamento. A regulamentação não significa, no entanto, que o medicamento estará disponível pelo SUS.
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O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) havia apresentado um projeto no mesmo sentido na Alesc, mas sinalizou que diante do envio pelo Executivo vai retirá-lo. Por conta da urgência, a estimativa é que a proposta seja aprovada já na próxima semana.