O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, defendeu junto aos demais governadores dos Estados que o congelamento do ICMS sobre os combustíveis seja estendido. A medida vai até o final de janeiro. No último último 14, por maioria dos votos o Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) votou por maioria pelo fim do congelamento, mas agora há um movimento dos governadores para que a posição seja alterada.
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O secretário da Fazenda de SC, Paulo Eli, já foi avisado sobre a decisão de Moisés. Na prática, hoje o ICMS vem de um cálculo como um percentual do preço final do produto. Por conta disso, há uma flutuação conforme os preços nas bombas. Quando a Petrobras reajusta os valores nas refinarias, há impacto no imposto.
Em publicação nas redes sociais, Moisés escreveu: “Para que os aumentos determinados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses, vamos defender o congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis perante o Conselho Nacional de Política Fazendária. Atualmente SC já pratica uma das menores alíquotas do país”.
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