A decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de entrar com uma ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) contra o aumento do preço do gás natural aplicado pela Petrobras mostra que o governador Carlos Moisés da Silva mudou de postura. Ele saiu de um posicionamento costumeiro de diálogo para encarar um confronto pela redução do valor do produto. A companhia de petróleo e gás divulgou um acréscimo de 50% no valor para 2022. Isso fez com que as empresas de gás nos Estados anunciassem um efeito cascata. Em Santa Catarina, por exemplo, a SCGás aplicará 42% de reajuste a partir dos próximos dias.
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A colega Estela Benetti havia publicado nesta terça-feira (28) a intenção da SCGás em entrar na Justiça contra a Petrobras. Inicialmente, a ideia era de que aguardar um pedido no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas não houve resposta do órgão. Assim o Estado decidiu ir para o Judiciário com o aval e um posicionamento forte de Moisés nas redes sociais.
A ação vai tramitar na segunda instância, com provável pedido de liminar para a suspensão dos efeitos do aumento. Os procuradores do Estado trabalham durante esta quarta-feira (29) na produção dos documentos que serão protocolados. O pedido oficial ao TJ-SC deve ocorrer na tarde desta quarta, segundo a PGE.
– Inaceitável o aumento no preço do gás natural imposto pela Petrobras. Vamos entrar ainda hoje com uma ação judicial contra o aumento, em defesa da modicidade tarifária e das condições adequadas para o desenvolvimento econômico de Santa Catarina – esreveu Moisés nas redes sociais.
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