Está marcado para o dia 16 de fevereiro um julgamento que coloca à frente novamente no Judiciário o empresário Luciano Hang e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hang foi condenado em junho de 2020 a pagar R$ 300 mil à entidade por ter feito um comentário nas redes sociais considerado ofensivo. O empresário recorreu no final de 2020, e agora o caso será julgado pelos três desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre.

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A publicação contestada pela OAB-SC é de 5 de janeiro de 2019 e já foi retirada do ar, por decisão judicial. De acordo com o processo, Hang escreveu que a OAB é “uma vergonha”. “Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, dizia o texto.

Para o juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, que decidiu pela indenização em primeira instância, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O magistrado considerou que houve ofensa à “honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

O julgamento no TRF4 está marcado para as 9h do dia 16.

Luciano Hang tenta reverter indenização de R$ 300 mil à OAB em julgamento no TRF4

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