Justiça suspende operação de repercussão em SC

Em decisão desta segunda-feira (12), a ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira concedeu uma liminar para suspender parte dos processos que envolvem uma operação de repercussão deflagrada em Santa Catarina. Pelo despacho da magistrada, devem ser paralisado os prazos processuais das ações da operação Emergência, deflagrada em 2017, que tramitam na comarca de Tangará, no Meio-Oeste Catarinense. A suspensão é válida até que o STJ analise o mérito do pedido. As investigações apuram suspeitas de um esquema para furar a fila do SUS no Meio-Oeste do Estado com a participação de agentes públicos e políticos.

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A decisão de suspensão foi concedida pelo pedido da defesa de um dos investigados. Os advogados Renato Boabaid e Priscilla Franco Amorim alegaram a suspeição do magistrados responsável pelos processos em Tangará. Eles apontaram que o juiz foi não foi imparcial durante os interrogatórios, “uma vez que conduziu o ato ativamente, relegando o órgão ministerial à uma atuação meramente subsidiária, o que poderia invalidar as provas obtidas diante da inobservância do sistema acusatório”.

O procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão, que representa o MP-SC na ação, concordou com a tese dos advogados pela suspeição do juiz, o que foi destacado pela ministra para a suspensão dos prazos e da tramitação de parte da operação.

A operação

Deflagrada em 2018 pelo Gaeco do MP-SC, a operação Emergência apura a suspeita de esquema para furar a fila de cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A investigação do suposto esquema começou em 2017. Além de políticos, o MPSC investiga médicos e pacientes que teriam se beneficiado do esquema.