O juiz federal Vilian Bollmann negou, nesta quinta-feira, o pedido liminar da Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) para a suspensão do edital de concessão da BR-101 Sul. Com isso, está mantido para está sexta-feira, em São Paulo, o leilão da rodovia. A sessão ocorre às 10h, na B3, Bolsa de Valores brasileiras.
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Em sua decisão, o magistrado analisou o pedido das associações que apontavam um suposto descumprimento de determinação do TCU ao edital, além de questionar a tarifa de pedágio.
O juiz disse que "conforme indicado pelas rés, os valores utilizados foram corrigidos e aceitos pelo próprio TCU". Além disso, a tarifa, usada como referencial para o leilão, poderá sofrer reduções não só pelo certame, como também pela reavaliação periódica inerente ao tipo de contrato.