Justiça aprova plano de hospital de Florianópolis para quitar dívidas trabalhistas

Foi homologado, por unanimidade, no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) o plano de um hospital de Florianópolis para a quitação de dívidas trabalhistas da unidade. Na última segunda-feira (26), os desembargadores aprovaram o Plano Especial de Pagamento Trabalhista (Pept) apresentado pelo Hospital de Caridade, de Florianópolis. A proposta prevê o pagamento de dívidas aproximadas de R$ 500 mil em 48 parcelas.

O valor contempla a conclusão de 10 processos judiciais em fase de execução envolvendo o hospital. Segundo o TRT-SC, outros casos em que o Caridade é participante não foram incluídos no plano, mas estão em fase de acordo. Também ficaram de fora dois processos coletivos em negociação direta com o sindicato de trabalhadores, de acordo com o Tribunal.

Segundo o documento do Pept, o valor inicial das dívidas será atualizado mensalmente com um acréscimo de 1%. Com a atualização, o montante será dividido em parcelas fixas de R$ 13,9 mil ao longo de quatro anos, fechando em um total pago de R$ 670 mil. O Hospital de Caridade também se comprometeu em continuar o pagamento todas as obrigações trabalhistas, incluindo as verbas rescisórias para funcionários que venham a ser desligados ou optem pela demissão.

Em crise financeira, o Caridade foi arrendado em 2020 pelo grupo Hospital Care, que também gerencia outras entidades de saúde, como o Hospital Baía Sul, em Florianópolis. O contrato de arrendamento é de 30 anos.