Em documento oficializado nesta terça-feira, oito dos 15 autores do pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva pela compra dos 200 respiradores desistiram da denúncia. O ofício foi protocolado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), e será anexado ao processo comandado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SC), o desembargador Ricardo Roesler. Os outros sete denunciantes seguem com a ação.
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O impeachment de Moisés está de volta à pauta política de SC
Assinam a desistência: Hélio Bairros, Beatriz Kowalski, Anselmo Cerello, Carlos Alberto Vieira, Felipe Henrique Brolese, Nelson Lucera Filho, Marcelo Batista de Souza e Fernando de Mello Vianna. No entendimento de ambos, resumidamente, “além da inexistência de requisito político atual e contemporâneo, também frágil é a prova até esse momento dos fracionados pontos acusatórios que sobejam”.
MP-SC arquiva investigação civil contra Moisés na compra dos respiradores
Os autores citam a conclusão da Polícia Federal (PF) de que o governador não cometeu crime na compra dos equipamentos, assim como o arquivamento do inquérito civil por parte do procurador-geral de Justiça, Fernando Comin. Para eles, a apuração da aquisição irregular deve ser na esfera criminal e não política.
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No documento, os oito denunciantes ainda analisam o atual contexto catarinense. Para eles, naquele momento da representação, há oito meses, o colapso da saúde exigia a “pronta intervenção”. Por conta disso, eles citam que o atual momento político é diferente daquele.
Na prática, o processo de impeachment continua tramitando. O desembargador Ricardo Roesler deve marcar nos próximos dias a data do julgamento. A desistência de oito autores, por outro lado, fortalece o discurso de Moisés para a derrubada do processo.