Impeachment dos respiradores em SC será julgado exatamente um ano após começo da compra dos equipamentos

Marcado para a próxima sexta-feira 26 de março, o Tribunal de Julgamento do processo de impeachment dos respiradores coloca novamente Moisés frente a frente com uma votação que pode definir o seu futuro na cadeira de governador de Santa Catarina. A decisão está marcada exatamente para o mesmo dia em que um ano antes a secretaria de Saúde deu o pontapé inicial para a compra dos respiradores de R$ 33 milhões sem licitação. O novo 26 de março será outro dia “D” para SC.

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Há um ano, o processo todo de compra dentro do sistema do governo catarinense foi feito em uma semana. No dia 31 de março o empenho do valor está cadastrado dentro do trâmite da dispensa de licitação. Nos primeiros dias de abril o dinheiro já havia saído do cofre do Estado.

Votação do impeachment

O quadro político é muito diferente daquele de outubro de 2020, quando ele foi afastado na denúncia sobre o aumento salarial dos procuradores do Estado. Mesmo assim, o clima nos bastidores ainda é tenso.

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Entre os cinco votos dos deputados, a tendência é que Moisés consiga levar todos. Fazem parte do tribunal: Valdir Cobalchini (MDB), Fabiano da Luz (PT), José Milton Scheffer (PP), Marcos Vieira (PSDB) e Laércio Schuster (PSB). A articulação política é outra, bem diferente de quando o governador sofreu cinco votos contrários entre os parlamentares no primeiro impeachment. Ele chegou a ser afastado 30 dias da cadeira de governador. Foi quando Daniela Reinehr assumiu interinamente.

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Já entre os desembargadores, o cenário é sempre uma incógnita. Ele estará mais claro logo no primeiro voto, que será da desembargadora Rosane Portella Wolff, a relator do processo dentro do Tribunal do Julgamento. Além dela, votam os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Em caso de empate, como ocorreu no primeiro impeachment, quem decide é o presidente do TJ-SC, Ricardo Roesler.

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Por maioria simples o placar se define. Em caso de derrota, Moisés pode ser afastado por até 120 dias. Além do cenário, político, entretanto, ele tem ao lado dele alguns pontos: pareceres da Polícia Federal, MP-SC e TCE-SC de que o governador não cometeu irregularidades na compra dos equipamentos. Além disso, oito dos 15 denunciantes decidiram retirar seus nomes do processo. A votação está marcada exatamente para o mesmo dia em que um ano antes a secretaria de Saúde deu o pontapé inicial para a compra dos respiradores de R$ 33 milhões sem licitação. O novo 26 de março será outro dia “D” para SC.

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