Governo federal seleciona projeto de PPP da penitenciária de Blumenau

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, órgão ligado à Presidência da República, oficializou ao governo de Santa Catarina a inclusão do projeto de parceria público privada (PPP) da penitenciária de Blumenau entre os projetos-pilotos a serem estruturados com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O documento de confirmação foi enviado ao governador Carlos Moisés da Silva no dia 22 de outubro.

Segundo Ramiro Zinder, secretário de PPPs da SC Par, o anúncio do governo federal representa que haverá um estrutura grande (equipe técnica qualificada, expertise, apoio do governo federal) para a modelagem. Além disso, o projeto para a ser referência para os outros Estados. Zinder diz que o BNDES entra no processo com recursos (investimentos e fundos) e com equipe técnica capacitada em PPPs.

Nos dias 18 e 19, a equipe do Governo do Estado tem agenda em Brasília para tratar sobre a PPP da penitenciária. O projeto inicial de Santa Catarina é que uma empresa assuma a administração da unidade por 30 anos.

Dentro desse prazo, a vencedora precisará construir outras três unidades dentro do atual terreno, que fica no bairro Ponta Aguda. O prédio existente contempla 600 vagas. Os novos teriam mais 600 vagas cada um, com total de 2,4 mil espaços.