Aguardado para este começo de ano letivo, o novo edital do Bolsa-Estudante foi publicado nesta sexta-feira (24) pelo governo de Santa Catarina. O projeto prevê o pagamento de um valor a estudantes de Ensino Médio e da Educação de Jovens Adultos da rede público estadual de ensino para combater a evasão escolar. Este é o primeiro edital lançado na atual gestão, que manteve a maior parte do modelo implementado em 2022. No entanto, um mudança importante foi feita: o número de bolsas disponíveis diminuiu de até 60 mil, no ano passado, para 10 mil em 2023, uma redução de 83%.
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Acafe defende critérios para que alunos tenham acesso a bolsas do Universidade Gratuita
Procurada pela coluna, a secetaria de Estado da Educação (SED) enviou uma nota em que “informa que as bolsas para o Ensino Médio em 2023 serão destinadas para os estudantes que mais precisam, de acordo com as informações do CadÚnico do Governo Federal, afinal, o programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar”. Além disso, o texto afirma que “a distribuição das bolsas está de acordo com as contas do Governo do Estado”.
O edital de 2023 faz referência, justamente, ao argumento financeiro para o limite das bolsas: “O número total de bolsas concedidas para o ano de 2023 será de 10.000 (dez mil) bolsas, vagas correspondente ao orçamento disponível para este fim, considerando o valor total anual a ser pago a cada beneficiário”.
Os valores seguem os mesmos. Anualmente, cada beneficiado receberá até R$ 6.250,00, divididos em 11 parcelas. Para estar apto ao recebimento, o estudante precisa seguir uma série de critérios, sendo a renda um deles. A família e/ou o estudante devem estar cadastrados no CadÚnico do governo federal, assim como já ocorreu no começo do projeto, em 2022. Em caso de reprovação, o estudante fica impedido de receber a bolsa-estudante nos anos subsequentes. Com a publicação do edital, o novo modelo já está em vigência no Estado.
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Para a definição de quem terá direito ao benefício, haverá uma classificação. Ela se dará em uma única lista, de acordo com o valor crescente da renda bruta per capita do grupo familiar, considerando as informações da última versão do CadÚnico do ano anterior, sem distinção da série escolar ou modalidade em que o estudante esteja matriculado. Em caso de empate, há critérios definidos para desempate.
A SED publicará no site oficial da pasta a lista com quem terá direito à bolsa.
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