A recente decisão judicial que suspendeu as obras no Centro Histórico de Florianópolis motivou uma ofensiva do prefeito da Capital, Gean Loureiro. Em dois textos publicados desde domingo, ele reclamou de ações judiciais que travaram serviços previstos pela prefeitura. O primeiro deles foi justamente sobre a obra do Centro Histórico. Já nesta segunda-feira, Gean citou o caso do Forte São Luís, em frente ao Beiramar Shopping.
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Nos dois casos houve ações propostas pelo Ministério Público, sendo o MPF na obra do Forte e o MP-SC na licitação do Centro Histórico. Ambas têm em comum um ponto central: a ligação histórica e cultural das áreas. O Forte São Luís teve a obra embargada inicialmente pela Justiça Federal de Santa Catarina após a ação do MPF que pedia novos estudos arqueológicos na área.
A prefeitura ganhou uma liminar em segunda instância no Tribunal Regional Federal (TRF4), mas neste intervalo o Beiramar Shopping, que faria uma praça no local, desistiu do investimento pela discussão judicial. Por conta disso, a prefeitura decidiu fazer a obra com recursos próprios,
– E assim muitos desanimam de ajudar a nossa cidade – escreveu Gean na postagem desta segunda-feira sobre a área do forte.
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Já no caso do Centro Histórico, a Justiça Estadual determinou que órgãos como o Iphan e a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) sejam consultados sobre as alterações previstas. As obras estavam previstas para 3 de janeiro.
– Então, eis que um prefeito democraticamente eleito resolveu ir atrás do recurso, fazer o projeto, discutir durante meses com a área técnica, licitar a obra e dar a ordem de serviço. Aí vocês já sabem… basta alguém agir – reclamou o prefeito sobre a decisão relacionado ao Centro Histórico.
O Ministério Público (MPSC) entende que os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico precisam ser ouvidos, o que não aconteceu, segundo o promotor de justiça Rogério Ponzi Seligman.
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