Florianópolis prorroga estado de calamidade pública pelo coronavírus

Florianópolis continuará em estado de calamidade pública por conta do coronavírus no começo de 2021. A prefeitura da Capital publicou a prorrogação do decreto que vigorava até esta quinta-feira, dia 31 de dezembro. Agora, a Capital catarinense se mantém na mesma situação até 28 de fevereiro de 2021, segundo o texto assinado pelo prefeito Gean Loureiro.

Deputados ampliam decreto legislativo de calamidade pública por coronavírus em SC

O documento de Florianópolis segue a diretriz do governo de Santa Catarina. O Estado também estendeu a calamidade pública por conta da pandemia até o final do segundo mês do próximo ano. Já a Assembleia Legislativa. aprovou o decreto legislativo no mesmo sentido até 31 de março.

O decreto de calamidade pública auxilia nas contratações nos períodos de maior necessidade, como é o caso para o enfrentamento à pandemia. No caso do texto pubicado em Florianópolis, ele fala que fica prorrogado o decreto que “declara situação anormal, caracterizada como Estado de Calamidade Pública no município de Florianópolis, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências”.