A flexibilização do uso de máscaras para todos os públicos já é um assunto dentro do governo de Santa Catarina. A coluna ouviu uma fonte do Centro Administrativo, que admitiu os debates. Segunda a apuração, a liberação está em construção, mas ainda sem prazo exato para ocorrer. A tendência é que isso ocorra até o final do mês.
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Em 31 de março termina o prazo do atual decreto de calamidade pública por conta do coronavírus no Estado. A tendência é que a partir de abril, muitas das restrições impostas se tornem recomendações e orientações. O mesmo deve ocorrer com o uso de máscara, que deixa de se tornar uma obrigatoriedade.
Atualmente, o equipamento é obrigatório em locais fechados e com aglomeração, mas apenas recomendado nos espaços abertos e sem aglomeração.
Regra federal
Atualmente, o regramento federal ainda prevê o uso de máscara em todo o território nacional. Como o Estado não pode ser mais permissivo que a lei federal, assim como municípios erram quando são mais permissivos que as regras estaduais, ainda há essa discussão jurídica a ser feita dentro do governo.
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Projeto na Alesc
O deputado Bruno Souza apresentou uma emenda nesta semana para que as máscaras sejam liberadas em todo o território de SC. Ele havia protocolado um texto para o fim da obrigatoriedade na escolas, que acabou sendo determinado por decreto.
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