Após determinação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), um ex-prefeito de uma cidade catarinense foi preso nesta semana. Nelson Foss da Silva (PT) comandou São Miguel do Oeste entre 2009 e 2012, e foi denunciado pelo Ministério Público (MP-SC) por suspeitas de irregularidades na contratação de artistas para festividades diversas, entre fevereiro de 2011 e junho de 2012. Em primeira instância, ele foi condenado a 15 anos de prisão. No TJ-SC, entretanto, a pena foi reduzida pela metade. Ao mesmo tempo, o Judiciário determinou o imediato cumprimento da pena.
Continua depois da publicidade
Entre na comunidade exclusiva de colunistas do NSC Total
Em nota, os advogados do ex-prefeito, Rogério Duarte da Silva e Marlo Salvador Rodigues, disseram que “por orientação da defesa e de forma voluntária” Nelson Foss se apresentou no presídio regional de São Miguel do Oeste na última terça-feira (9).
“Apesar de o processo ter outros réus, apenas o Sr. Nelson Foss teve determinação de início do cumprimento da pena em razão de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina”. A defesa protocolou pedido de efeito suspensivo ao início do cumprimento provisório da condenação e, embora o parecer do Ministério Público tenha sido favorável, o juízo entendeu por determinar o imediato cumprimento da pena, segundo a defesa do ex-prefeito.
Os advogados também discutem a condenação no STJ e no STF. Além disso, a defesa já entrou com pedidos de adequação do regime de cumprimento da pena. Em nota, o diretório municipal do PT também se manifestou e criticou a prisão do ex-prefeito.
Continua depois da publicidade