A mobilidade urbana é um dos temas da segunda edição do Corporate Talks, no dia 30 de maio, no Corporate Park – SC 401. O secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, o arquiteto e urbanista Michel Mittmann é um dos palestrantes convidados. Ele vai apresentar o Panorama da Mobilidade em Florianópolis: desafio em 10 eixos temáticos. O evento é gratuito e aberto ao público.
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Cara nova
O projeto de revitalização do Centro Histórico de São José prevê a remoção do asfalto atual para que seja evidenciado o pavimento antigo do local. Essa obra faz parte da segunda etapa da reforma do local, que começou em dezembro do ano passado.
A primeira parte terá a construção de uma nova praça e um trapiche fixo e outro flutuante, que será maior que o existente na Ponta de Baixo. A região terá ainda uma quadra de futebol de grama sintética e a reforma das calçadas e do sistema de iluminação.
Questionada
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) entrou com uma a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 17.691/2019 de Santa Catarina, que trata sobre a proteção do consumidor em relação a práticas de prestadoras de serviços de telecomunicações. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI 6068, que questiona a mesma norma.
A lei proíbe a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado (como conexão à internet de banda larga, hospedagem de e-mail, armazenamento em nuvem e streaming), digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro, independentemente de sua denominação, de forma onerosa ao consumidor, quando agregados a planos de serviços de telecomunicações.
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