Entidades declaram apoio a juiz de Joinville após MP pedir investigação contra ele

Repercute desde quarta-feira (7) a informação publicada pela coluna de que o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) pediu ao Tribunal de Justiça (TJ-SC) que o juiz-corregedor de Joinville, João Marcos Buch, seja investigado por ter emprestado o próprio celular para um detento fazer fotos das condições da sua cela na penitenciária industrial da cidade. Entidades emitiram nota durante o dia declarando apoio ao magistrado.

Uma delas é a Associação Catarinense de Advogados pela Democracia (Acad). O grupo afirma que "impressiona o movimento do MP-SC em tentar melindrar a ação de ofício, absolutamente legal e humana, de um Magistrado reconhecido pela atuação em defesa das garantias fundamentais de pessoas que se encontram expostas a todo tipo de violência no cárcere".

A Acad, então, manifestou "repúdio" e declarou "apoio e solidariedade" a Buch. O pedido da entidade é para que "a petição seja rejeitada desde o seu nascedouro, cujo arquivo é o destino inevitável".

Outra manifestação sobre o caso veio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Em nota assinada pela juíza Juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer, presidente da AMC, a entidade afirma que é atribuição dos juízes corregedores do sistema prisional realizar inspeções mensais e, em verificando quaisquer irregularidades à estrutura ou à integridade das pessoas custodiadas, adotar medidas necessárias e apurar responsabilidades.

A Associação destaca que "trata-se de um magistrado experiente, que age em consonância com os deveres legais, e comprometido com o aprimoramento da situação carcerária, com atuação destacada e reconhecida nacionalmente". Por fim, finaliza a nota ao afirmar que está atenta "a qualquer incursão de afronta à independência jurisdicional".

Nesta quinta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Joinville emitiu uma nota de repúdio sobre o caso. O órgão classificou o ato como um "movimento que visa criminalizar recentes procedimentos do Juiz João Marcos Buch, quando no exercício de correição do sistema prisional, determinou apuração de responsabilidades no cárcere". A OAB diz que "a invectiva a ele dirigida, é equivocada, descabida e injusta".