Empréstimo de R$ 100 milhões para a prefeitura de Florianópolis movimenta a Câmara de Vereadores

A votação de dois projetos que autorizam a prefeitura de Florianópolis a contratar empréstimos que somam R$ 100 milhões causa polêmica na Câmara de Vereadores. As propostas estão na pauta desta quinta-feira (2). Uma delas é de R$ 80 milhões, junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), programa da Caixa, e a outra de R$ 20 milhões contratados da Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc). Parlamentares de oposição divulgaram vídeos nas redes sociais questionando a votação durante a crise do coronavírus, enquanto a prefeitura diz que o valor vai substituir um outro empréstimo de valor maior feito em 2013.

No caso da contratação junto ao Finisa, a justificativa do projeto prevê a aplicação dos valores em “pavimentação, construção, ampliação, reforma, aquisição de imóveis, compra de equipamentos, desapropriações e pagamento de dívidas de obras já executadas pelo município”. Uma delas, por exemplo, é o Anel Viário. Já no empréstimo feito com o Badesc, o recurso será destinado para a obra da Via Expressa Sul.

Os vereadores Lela (PDT) e Pedrão (PP), ambos da oposição, afirmam que o valor será usado para asfaltamento: “diante de uma pandemia, Florianópolis tem uma Câmara de Vereadores que vai discutir R$ 100 milhões para comprar asfalto”, reclamou o pedetista. Eles questionam a necessidade deste investimento em meio à crise do coronavírus e dizem que os empréstimos vão “endividar” o município. Afrânio Boppré (PSOL) também manifestou contrariedade ao projeto, nesta quarta-feira (1º). Para os opositores, o momento pede prioridade e valores aplicados na Saúde.

Em vídeo, o prefeito Gean Loureiro justificou que o empréstimo de R$ 100 milhões vai substituir outra contratação de R$ 140 milhões, feita em 2013 junto ao PAC do governo federal. Em documento enviado à Câmara de Vereadores, o secretário da Casa Civil, Éverson Mendes, diz que o empréstimo feito há sete anos “é extremamente burocrático, e tem causado atrasos na obra do anel viário”. Os dois projetos chegaram ao Legislativo no começo de fevereiro, ambos com regime de urgência.

Sobre os investimentos em Saúde, Gean diz que decidiu destinar 70% de todo o orçamento da prefeitura para aplicar no setor. Somente não vão ser atingidas com remanejamento as áreas da segurança, Assistência Social, Comcap e a própria saúde. Com isso, diz o prefeito, “a cidade vai ficar praticamente sem poder tapar um buraco, sem uma obra fundamental e esse projeto (empréstimos) é que vai permitir isso”.

A assessoria da Câmara afirma que, por estarem em regime de urgência, os projetos trancam a pauta. O prazo de votação era 14 de março. Como o prazo para a concretização do financiamento é o começo do mês de abril, fez-se necessária a análise neste período, de acordo com a Câmara. As propostas estão na pauta da Ordem do Dia da sessão que começou às 16h desta quinta-feira.