O julgamento do recurso do empresário Luciano Hang contra a OAB no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está suspenso. A sessão que decidiria o futuro da indenização imposta ao empresário em primeira instância a favor da entidades dos advgoados foi desmarcada porque o relator do processo decidiu também suspender a tramitação do processo. A intenção do desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle é tentar um acordo entre partes.

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Hang foi condenado em junho de 2020 a pagar R$ 300 mil à entidade por ter feito um comentário nas redes sociais considerado ofensivo. O empresário recorreu no final de 2020, e agora o caso seria julgado pelos três desembargadores que compõem a 4ª Turma do TRF4, em Porto Alegre. A suspensão, no entanto, deixa o processo sem nova data de julgamento por 90 dias.

A publicação contestada pela OAB-SC é de 5 de janeiro de 2019 e já foi retirada do ar, por decisão judicial. De acordo com o processo, Hang escreveu que a OAB é “uma vergonha”. “Está sempre do lado errado. Quanto pior melhor, vivem da desgraça alheia. Parecem porcos que se acostumaram a viver num chiqueiro, não sabem que podem viver na limpeza, na ética, na ordem e principalmente ajudar o Brasil. Só pensam no bolso deles, quanto vão ganhar com a desgraça dos outros. Bando de abutres”, dizia o texto.

Para o juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury, que decidiu pela indenização em primeira instância, a postagem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. O magistrado considerou que houve ofensa à “honra, imagem e a dignidade de milhares de advogados, bem como da própria OAB, enquanto instituição de classe”.

Embate jurídico entre Luciano Hang e OAB está suspenso

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