A semana em Florianópolis pode ter a presença de dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes eventos. E são dois dos nomes mais polêmicos: o presidente, Dias Toffoli, e Gilmar Mendes. As críticas a ambos ganharam força após a Corte mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância, em julgamento no dia 7 de novembro. Com a decisão, condenados podem ficar soltos até a condenação transitar em julgado, sem possibilidade de novos recursos. A votação do STF gerou protestos no país.
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Na quinta-feira (28), Dias Toffoli é um dos homenageados do Prêmio Líderes do Lide SC, que será na Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), no Itacorubi. Ele está entre os nomes para receber o reconhecimento pelos seus 10 anos de atuação, mas segundo a assessoria de imprensa do evento, Toffoli ainda não confirmou presença.
A coluna apurou, no entanto, que ele estará no evento. Além disso, nos bastidores há uma preocupação quanto a possíveis manifestações contra o ministro, tanto do lado de dentro quando do lado de fora do evento. Recentemente, Toffoli também se envolveu em disputas judiciais com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) em relação ao sistema E-proc e às videoconferências em audiências de custódia. Como presidente do CNJ, ele contestou as ações do Judiciário catarinense nos dois casos.
Gilmar Mendes na OAB-SC
Já no dia seguinte é Gilmar Mendes o esperado na Capital. Ele vai palestrar em um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC). A entidade promoverá em 28 e 29 de novembro o Congresso Comemorativo "Os 30 anos da Constituição de Santa Catarina: A Jurisdição Constitucional Estadual em Revista e os 170 anos do Nascimento de Rui Barbosa".
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O ministro fará a conferência magna de encerramento "Jurisdição Constitucional Estadual: Seu Estágio Perante a Jurisprudência do STF e da Doutrina Nacional", na sexta-feira (29), às 17h40min, no auditório da Ordem.