Trinta e sete pessoas serão julgadas nesta quarta-feira (6) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) dentro da operação "Fundo do Poço", deflagrada em 2013 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para desmontar um grupo que fraudava licitações de implantação de poços artesianos no Meio-Oeste. Um dos réus é o deputado estadual Romildo Titon. O MP-SC pedirá a condenação do parlamentar.
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A atuação de acusação será do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fábio de Souza Trajano. Ele pretende usar áudios que comprovariam o envolvimento de Titon no esquema.
Segundo o MP-SC, o parlamentar seria um dos líderes da organização investigada, com papel atuante de divisão de territorialidade em qual região cada empresa poderia atuar.
A defesa de Titon, representada pelo advogado Claudio Gastão da Rosa Filho, pediu nesta terça-feira que a desembargadora Soraya Nunes Lins, relatora do processo, negue o uso de áudio e vídeo por parte do procurador. Gastão diz que espera a rejeição da denúncia contra o parlamentar, “uma vez que ela não encontra amparo nas provas que foram produzidas nos depoimentos colhidos durante o processo”.
Além do deputado, são réus empresários e agentes políticos e públicos de diferentes cidades do Meio-Oeste catarinense. O julgamento ocorre no Órgão Especial do TJ-SC. Participam do julgamento 25 desembargadores do TJ-SC.
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A sessão marcada para começar às 9h, mas antes deve ocorrer a solenidade de passe de um novo desembargador. O processo da operação Fundo do Poço é o 11º item da pauta.