A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) confirmou a condenação em primeira instância de dois homens por racismo contra o segurança de uma casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis. O fato ocorreu na noite de 29 de maio de 2011, durante uma festa no local. A dupla terá que pagar R$ 10 mil para a vítima, além da inflação do período, segundo voto do relator do caso, o desembargador Jairo Fernandes Gonçalves.
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Pelo processo, um dos homens disse ao segurança: "Seu macaco, está se achando. É isso mesmo que você ouviu, seu nego, macaco." O xingamento foi proferido por um morador de Florianópolis – hoje com 65 anos. Um amigo do réu, que estava com ele, também foi condenado por ter dito: “tinha que ser nego mesmo, preto; a gente dá uma chance e dá nisso, negrada." No processo, os dois homens disseram que não são racistas e que os fatos descritos no boletim de ocorrência feito na Polícia Civil eram "inverídicos".
A responsável pela casa noturna à época, durante o depoimento, disse que "foi um dos casos mais escrachados de preconceito racial que já presenciei". Para o advogado João Marcelo Schwinden de Souza, que atuou em casos similares, "a sociedade não tolera mais esse tipo de conduta, seja no trabalho, na escola, nos campos de futebol ou na vida social".
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