Dez anos depois, Estado não desiste de construir penitenciária no Sul de SC

Dez anos depois de começar as negociações para a construção de uma penitenciária em Imaruí, no Sul de Santa Catarina, o governo do Estado não desiste da ideia. O secretário de Administração Prisional e Socioeducativa, Leandro Soares Lima, diz que as conversações para uma conciliação na Justiça Federal seguem. A unidade ajudaria a desafogar o déficit atual de vagas no sistema prisional catarinense, próximo de 5 mil.

O governo aceita até mesmo diminuir o projeto, que inicialmente previa 2 mil vagas. Em 2011, a secretaria tinha o “ok” da prefeitura. Mas o então prefeito foi derrotado no ano seguinte na eleição municipal. O vencedor, por outro lado, barrou a construção.

Agentes

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) agitou concursados que esperam por uma vaga como agentes nos centros para menores infratores de Santa Catarina. O STF entendeu que leis do Espírito Santo que permitem a contratação de temporários para as mesmas funções são inconstitucionais.

Em SC ocorre a mesma situação. O governo promete fazer contratações do concurso de 2016 assim que for possível pela lei federal, o que deve ocorrer em 2022.

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