O clima na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) era de tranquilidade nas últimas semanas. Com um calendário de sessões alterado pelo ritmo pré-campanha eleitoral, os parlamentares se dedicavam mais a agendas externas e reuniões internas do que necessariamente a projetos de grande impacto. Tudo começou a mudar com a intenção do governo Carlos Moisés de enviar ao Legislativo projetos que envolvem os militares estaduais. O principal deles, como a coluna escreveu nesta semana, fala sobre o plano de promoção dos praças. Há ainda a proposta que cria o cargo de militar temporário em SC.
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Apesar da pressão da categoria e da vontade do governo, que cedeu ao pedido dos militares, parte dos deputados enxerga a discussão como uma “pauta-bomba”, exclusivamente pela questão do plano de promoção da categoria. Até esta quarta-feira, a informação oficial do governo era que o martelo ainda não estava batido sobre o envio das propostas na próxima semana.
Este ponto é fundamental no clima atual porque o Executivo tem um prazo apertado para votar os projetos: 2 de julho. Depois disso, não há mais como se aprovar alterações semelhantes por conta do prazo eleitoral. Qualquer alteração neste sentido só ocorreria depois das eleições.
A coluna ouviu parlamentares nos bastidores que se mostraram pressionados e descontentes com o encaminhamento atual do governo. Para eles, será criada uma saia-justa aos parlamentares num momento desnecessário. Na visão dos deputados contrariados, o Executivo cedeu ao militares e agora quer jogar a responsabilidade para o Legislativo com a possibilidade de que outras categorias peçam as mesmas mudanças. O impacto financeiro e as mudanças a curto prazo com a aprovação também preocupam.
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Por outro lado, alguns parlamentares já se manifestaram nas redes sociais favoravelmente à votação. Caso realmente eles desejem a aprovação até dia 2 de julho, terão que convencer os demais colegas a executar um calendário “a jato” para tramitação. Cogita-se que, se o governo enviar o projeto na segunda-feira que vem, dia 20, as comissões precisam se reunir em formato integrado para deliberar e enviar ao plenário em poucos dias.
Diferentemente do final de 2021, quando o governo aprovou na Alesc um pacotão de reajustes e gratificações para servidores, desta vez Moisés passa por uma fase de transição política. O apoio é menor na Assembleia, o que pode levar ele a uma derrota em plenário. Ao mesmo tempo, o Executivo defende que já fez alterações para outras categorias no final do ano passado, e que por isso precisa seguir com as mudanças, o que envolve os militares.
Para os deputados ouvidos pela coluna, entretanto, a discussão pode ser feita depois das eleições. Eles não negam a necessidade, mas querem mais tempo para debate.
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