Deputados rejeitam prioridade para tramitação de projeto do homeschooling em SC

O projeto do homeschooling, também conhecido como uma proposta de educação domiciliar, movimento a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Na sessão desta terça-feira (9), os deputados rejeitaram regime de prioridade para o texto apresentado pelo deputado Bruno Souza (Novo). Foram nove votos favoráveis e 19 contrários, com apoios declarados à deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação, alvo de reclamações do autor do projeto pela lentidão da tramitação.

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A regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi apresentada no começo de 2019 pelo deputado do Novo. Ele defende que os pais tenham a opção de ensinar os filhos em casa. A proposta divide opiniões, o que ficou perceptível nas discussões sobre o requerimento apresentado por Souza para a celeridade na tramitação. Alguns parlamentares se mostraram favoráveis à ideia, mas rejeitaram a prioridade por conta da complexidade do tema.

Enquanto o autor do projeto alegou que a tramitação estava parada na Comissão de Educação por conta do posicionamento de Carminatti, que seria contrário ao texto, a deputada rebateu e afirmou que se sentiu desrespeitada com o requerimento. Ela alegou que o tema é complexo e precisa de muito debate. A parlamentar explicou que o texto chegou na comissão em junho de 2020 após um ano na Comissão de Consituição e Justiça (CCJ). Diligências foram pedidas a diversas entidades, mas ainda não houve resposta para as solicitações.

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Parlamentares do PSL como Jessé Lopes, Ana Campagnolo e Sargento Lima, se manifestaram favoráveis ao requerimento. Houve uma tentativa de acordo para a celeridade da tramitação, mas ele não avançou. A proposta continuará no seu caminho habitual dentro da Comissão de Educação.