Projeto de lei apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) quer a inclusão dos trabalhadores da educação nos grupos prioritários da vacinação do coronavírus no Estado. O texto é assinado pelos deputados Fabiano da Luz, Luciane Carminatti, Padre Pedro e Neodi Saretta. A intenção deles é que os profissionais possam ser vacinados antes da volta às aulas, marcada para 18 de fevereiro em SC.
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Segundo a bancada, no plano atual do Estado a imunização dos trabalhadores da educação está prevista somente para a quarta e última fase. O projeto afirma que “nenhum trabalhador ou trabalhadora poderá ser obrigado a trabalhar de forma presencial, sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina, de forma gratuita”.
Os deputados justificam que “um espaço privilegiado para aglomerações, proliferação do vírus e um polo gerador de contaminação”. Relatam ainda que “os trabalhadores/as que atuam na educação são formados por um contingente com faixa etária superior a 40 anos, muitos deles com comorbidades, a maioria advindas do próprio exercício da profissão”.
Pelo texto, “são considerados/as trabalhadores/as em educação, alcançados/as pelos benefícios desta Lei, todos/as aqueles/as profissionais, de todas as categorias, que estejam atuando nas unidades escolares no Estado de Santa Catarina”. O texto vai tramitar na Alesc entre as comissões antes de ser votado em plenário.
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