Deputados ampliam decreto legislativo de calamidade pública por coronavírus em SC

Os deputados estaduais aprovaram o aumento do prazo do decreto legislativo de calamidade pública em Santa Catarina. A medida está em vigor desde março por conta da pandemia do coronavírus no Estado. A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (16), por unanimidade na Alesc.

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A partir de então, a calamidade pública fica válida até 31 de março de 2021. Antes o decreto valia até 31 de dezembro. Ao mesmo tempo, continua em vigor um decreto do Executivo, esse com permanência até o final de 2020. A tendência é que o governo também faça a prorrogação nos próximos dias.

O decreto de calamidade pública auxilia nas contratações nos períodos de maior necessidade, como é o caso para o enfrentamento à pandemia. Relator do projeto do decreto legislativo, o deputado Vampiro (MDB) afirma que a ampliação do prazo se justifica “devido às implicações decorrentes da pandemia da Covid-19 na cotas públicas”.

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Ele afirma que é preciso “ampliar o número de leitos e garantir melhor atendimento aos pacientes diagnosticados com coronavírus em Santa Catarina, além de garantir ações eficientes de prevenção”.