Um projeto protocolado por um deputado federal de Santa Catarina no Congresso Nacional propõe que o valor da conta de luz seja reduzido através da geração de energia limpa. O texto do deputado Pedro Uczai (PT) já foi apresentado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, a proposta prevê que o valor atual da Tarifa Social de Energia Elétrica terá parte usada para a implantação de energia solar para abastecer as famílias de baixa renda.
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Atualmente, todos os contribuintes usuários de energia elétrica do país pagam diretamente no boleto a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo para financiar diversas políticas públicas, entre elas a Tarifa Social. Todos os anos, são recolhidos em média R$ 6 bilhões através da CDE e, de acordo com o parlamentar, este recurso poderia ser utilizado para implantação de usinas solares em todo o território brasileiro, produzindo energia para as mais de 17 milhões de famílias beneficiárias da Tarifa Social.
O objetivo, diz Uczai, é que em dez anos, sejam construídas usinas solares suficientes para atender todas as famílias que recebem o benefício da Tarifa Social, fazendo com que este imposto seja retirado da conta de luz dos contribuintes. O projeto também prevê investimentos através do Governo Federal e de empresas estatais como Petrobrás, Itaipu e ENBPar, garantindo mais rapidez na instalação das usinas.
O aporte para construção de usinas suficientes para atender todas as 17 milhões de famílias seria de R$ 60 bilhões, conforme o deputado. A transição energética também é parte importante do projeto, já que promove a produção de energia limpa e sustentável.
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Nos últimos dias, além de conversar com Lula, o deputado federal também já apresentou a ideia a outros ministros do governo. A ideia dele é fortalecer o projeto para aprová-lo no Congresso.
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