A ideia de abril edital para selecionar quem vai receber emendas impositivas vai ser repetida pelo deputado estadual Mário Motta (PSD). Assim como fez para os recursos de 2024, que teve o processo concluído nos últimos dias, ele lançou uma nova etapa para 2025. O programa é chamado “Emendas participativas”. A abertura oficial do processo ocorre na próxima quarta-feira, dia 25 de outubro. O edital e todas as informações de como participar estarão disponíveis no site do parlamentar.
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O projeto se baseia na possibilidade anual dada aos parlamentares de colocar recursos do orçamento em área e projetos que achem necessário. Podem participar do edital do deputado catarinense órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público. A avaliação das propostas recebidas, de acordo com o deputado, é feita de forma transparente por uma equipe técnica, levando em consideração a relevância e impacto direto na vida dos catarinenses.
Além de escolher os projetos para receber as emendas, todas as propostas inscritas são encaminhadas a um banco de projetos, criado pelo gabinete do deputado, e disponibilizado para o Governo do Estado e demais parlamentares, buscando chamar a atenção de todos os agentes públicos sobre a necessidade de colaboração e investimentos a tantas ações que transformam presentes e futuros.
Em 2023, no primeiro edital, o programa recebeu recebidos 483 projetos de todas as regiões do estado. Ao todo, foram selecionados 46 projetos, sendo 10 da Serra Catarinense, sete do Sul do estado, oito da Grande Florianópolis, 10 da região Oeste, seis do Norte e cinco do Vale do Itajaí.
Para a divulgação do resultado, foi considerado o valor total de R$11 milhões a ser repassado por meio de emendas impositivas parlamentares. O valor ainda pode ser maior conforme a aprovação do Orçamento do ano que vem na Alesc.
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