Custo de universidades não é poço sem fundo, diz chefe de gabinete da UFSC

Chefe de gabinete da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra de Moraes conhece de perto o orçamento e os custos do ensino superior federal. Em entrevista à coluna, ele explica que o anunciado bloqueio de 30% na verba de custeio das universidades e institutos federais já era esperado, e fala sobre as consequências da contenção de recursos.

Entrevista: Áureo Mafra de Moraes

Corte de 30%

É preciso separar as situações. Há um mês, entre os pró-reitores, já havia a informação de que o MEC aplicaria uma redução de até 30%. O orçamento se divide entre capital e custeio. No orçamento de 2019, o MEC contingenciou e teríamos R$ 5 milhões de capital (de investimento), que é insuficiente para construir qualquer coisa. Em 2013 eram R$ 50 milhões, e ano a ano esse valor foi reduzindo.

O restante são recursos de custeio para despesas como passagens, materiais de consumo, pagamento de terceirizados, insumos. Até o ano passado, a prática do MEC era liberar 100% do recurso de custeio. Conseguíamos dar conta de vegetar. Não de crescer, ampliar, mas de pagar as contas e terminar o ano no azul, no caso da UFSC.

Para 2019 é que veio esse corte (de 30%) anunciado. O impacto, se confirmado, é de cerca de R$ 46 milhões. De um lado, a associação nacional dos reitores trabalha para que a redução seja a menor possível. De outro, internamente, cada universidade se organiza.

Racionalização de custos

Há necessidade de racionalizar custos em todas as esferas, isso é verdade. Numa situação extrema, acendemos a luz amarela e verificamos processos. Existe possibilidade de racionalização? Sempre existe, depende da nossa capacidade. Mas não podemos sinalizar que é possível manter a universidade com pouco, nem que somos um poço sem fundo. Há uma lógica no financiamento de uma universidade pública. Onde está a gordurinha, que é pequena? Renegociação de contratos, desde que não impliquem em menores postos de segurança. Aplicar corte linear significa inviabilizar ações, e não é disso que se trata. Se consigo reduzir, não significa que (o governo) não precise me repassar, mas que posso redirecionar (verba) para áreas que estão demandando recursos e não têm, como a assistência estudantil.

Avanços e demandas

O perfil mudou. Os avanços, e houve avanços significativos na universidade pública brasileira nos últimos anos, trazem outras demandas. Com o Sisu, as universidades passaram a receber estudantes do Brasil inteiro. O caso do estudante que não tem intérprete de Libras, por exemplo, é uma situação de demanda nova para orçamento velho. O número de intérpretes que a universidade tem não dá conta de atender a demanda no mesmo ritmo. Isso se resolveria criando mais vagas e abrindo concurso público, mas não depende de nós. Houve ampliação de acesso, aumento de vagas, ampliou-se a oferta de cursos. E o orçamento é desde 2013 praticamente o mesmo valor para custeio.

Censura e liberdade

Em hipótese nenhuma. É uma defesa que tem que ser intransigente e nem só nossa, como da sociedade. No caso da UFSC, são 15 centros de ensino. Tecnológico, de saúde, de filosofia e humanas. Eles têm parcelas de orçamento partilhadas do nosso orçamento global. Cada uma gerencia o próprio recurso. Se for uma redução de 30%, é o que reduzirá na matriz de cada um. Se um diretor de centro resolver, para racionalizar, priorizar material de consumo e deixar de promover eventos, é uma decisão dele. Mas não (será) do ponto de vista institucional.