O Ministério da Infraestrutura entrou de cabeça na discussão sobre a obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis. O próprio ministro Tarcísio Gomes Freitas, um dos mais elogiados nomes do primeiro escalação de Jair Bolsonaro, se posiciona sobre a questão e, recentemente, participou de evento da Fiesc para cobrar apoio ao requilíbrio financeiro estabelecido pela ANTT junto à Arteris Litoral Sul. O ponto central é o aumento de 44% no valor do pedágio. Mas o que pesa de verdade para o usuário da BR-101 e morador da Grande Florianópolis é outra questão: o histórico.
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A obra do Contorno era para ter sido entregue em 2012. Oito ano depois, contudo, o catarinense vê chegar uma conta de aumento de tarifa para que a construção seja entregue em mais três anos. Os motivos para o atraso são conhecidos. Entre eles, a autorização da prefeitura de Palhoça para uma empreendimento ser erguido no traçado antes previsto para o trecho viário. Com isso, o Contorno precisou ser alterado, com a inclusão de três túneis.
O reequilíbrio vinha sendo discutido desde o final de 2019. Em agosto veio a resposta: salto de R$ 2,70 para R$ 3,90 no valor das praças do trecho Norte da rodovia. A concessionária orçou em R$ 940 milhões o valor da adaptação na obra do Contorno, enquanto o TCU fala em R$ 800 milhões. Esse foi um dos fatores que levou o Tribunal a suspender de forma cautelar o aumento do pedágio e, consequentemente, o reequilíbrio. Mas, sem este aditivo, não há obra, segundo a Arteris.
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Para o TCU, porém, há um ponto fundamental: as garantias que serão colocadas para que a concessionária entregue a obra ano. Mais uma vez, o histórico pesa. A preocupação do órgão controlador resume o temor do catarinense.
O senador Esperidião Amin (PP), que acompanha a discussão, resumiu: “Estou convencido que um escalonamento honesto, transparente, vai permitir que a cada etapa destas obras novas se realizem, seja feito com reajuste tarifário correspondente. Só assim nós poderemos recuperar a confiança perdida por tantos anos de enganação”.
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