Concessão da SC-401: STJ julga ação bilionária contra o Estado

O STJ julga na próxima quinta-feira, dia 28, os recursos do Estado e da Linha Azul, concessionária que venceu a concessão da SC-401 na década de 1990. A empresa cobra em torno de R$ 1 bilhão em indenizações. Atualmente, o Estado tem decisão favorável que reduziu para R$ 250 milhões, mas pede que a ação trâmite na Justiça estadual e não na federal, como ocorre.

Podem ocorrer três diferentes resultados no julgamento do dia 28, segundo o procurador Sérgio Laguna: 1 – manutenção do resultado atual, com o pagamento de R$ 250 milhões para a empresa; 2 – Retorno da ação para o TRF4, em Porto Alegre; 3 – Vitória da empresa para que o pagamento volte a R$ 1 bilhão; 4 – vitória do Estado para que a ação volte para a Justiça Estadual.

Andou

Imagens aéreas do elevado do Rio Tavares feitas nesta quarta-feira mostram que a obra andou consideravelmente na última semana. A mudança de cenário é significativa e mostra que realmente será entregue no sábado. O consórcio SQE LUZ vai instalar 92 luminárias para balizamento, 72 projetores subterrâneos e 20 luminárias LED dispostas em 16 postes metálicos para a iluminação do espaço.

Estreantes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público na Câmara da Capital terá nesta quinta-feira os primeiros depoimentos. Vão falar três membros do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CONMURB), Maurício Back Westrupp – representante do IPUF, Tatiana Vitorello – representante do SETUF e o Secretário Municipal de Mobilidade e Presidente do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Marcelo Roberto da Silva.

Resposta

Diretor do Instituto de Planejamento de Florianópolis, Michel Mittmann se posicionou sobre a crítica do ex-secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do governo César Souza Junior, Marcelo Martins, em relação ao novo projeto da Madre Bevenuta. Segundo Mittmann, a proposta foi feita pensando nos eixos de prioridade aos pedestres, rota segura ao ciclista e ordenamento viário. Para o diretor, o que “fere de morte a cidade é o passivo deixado por administração anterior que relegou a cidade para as pessoas em segundo plano”.