Com pouco avanço sobre tarifa dos ônibus, relatório de CPI é aprovado em Florianópolis

Concluído em dezembro de 2019, foi aprovado nesta segunda-feira (8) na Câmara de Vereadores de Florianópolis o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo. Os trabalhos ocorreram entre fevereiro e setembro de 2019 com o objetivo inicial de analisar o preço da tarifa, além do contrato de concessão assinado em 2013 e a instalação dos terminais urbanos. Os resultados, porém, ficaram distantes do que havia sido proposto com pouco avanço sobre a tarifa. No final do ano passado, a coluna adiantou o resultado da investigação aberta. Não houve apontamento de irregularidades e nem responsáveis, por exemplo.

A conclusão e os encaminhamentos sobre os trabalhos da CPI estão resumidos em quatro páginas e meia sob a assinatura do relator, o vereador Renato Geske (PSDB). Até o final de 2019, ele era o líder do governo no Legislativo. No seu relatório, Geske diz não ter encontrado irregularidades na forma de cálculo da tarifa e nada sugere sobre os terminais urbanos, um dos focos da Comissão.

Na votação de segunda-feira, cinco vereadores foram contrários (Lela, Maikon Costa, Afrânio Boppré, Markito e Lino Peres) e 15 votaram favoráveis. Dois não participaram por problemas de conexão (Gabrielzinho e Pedrão) e um estava ausente (Celso Sandrini), segundo a assessoria de imprensa. As sessões da Câmara são virtuais por conta do coronavírus.

Por isso, segundo ele, não houve apontamentos. Mas há sugestões de melhorias. Para o relator, o atual contrato é falho e pode ser melhorado, o que ocorre somente diante de uma nova licitação. Além disso, ele aponta para a necessidade da participação de mais entidades do conselho municipal de Transportes e contratação de mais fiscais do transporte coletivo. Um tarifa metropolitana, que já vem sendo debatida nos últimos anos na região, também foi sugerida no relatório.

A desmobilização em torno da CPI foi visível e ela terminou com baixo quórum dos participantes e pouca repercussão. Um dos pontos que ajuda a justificar é como a comissão nasceu: a oposição havia se mobilizado para investigar a tarifa do transporte coletivo, mas o governo Gean Loureiro resolveu propor o grupo. Assim, Geske, então líder do governo, assumiu a relatoria, enquanto Gui Pereira (MDB), integrante da base, era o presidente.

O fato é que a Câmara perdeu a oportunidade de apresentar um estudo mais aprofundado sobre o transporte coletivo, inclusive com sugestões de cálculos da tarifa, que era o principal objetivo da comissão. O documento ficou limitado e poderia ter sido gerado em uma audiência pública. Não trata-se de fazer caças às bruxas ou necessariamente se apresentar culpados, mas sim de aprofundar-se em um tema complexo e de relevância para Florianópolis.