Corregedor nacional de Justiça (CNJ), o ministro Humberto Martins determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador Jaime Machado Júnior, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), na gravação do vídeo ao lado do cantor Leonardo em que ele desrespeita mulheres. A decisão de Martins leva em conta um possível cometimento de infração disciplinar.
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A instauração do procedimento ocorreu decorrência de um memorando encaminhado pela conselheira Iracema Vale, em que apresenta manifestação do grupo de trabalho criado pela Resolução CNJ nº 255/2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, bem como de um ofício enviado pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro entendeu que as notícias publicadas sobre o assunto e o memorando da conselheira apontam que o desembargador praticou ato que, em tese, caracteriza conduta que viola os deveres dos magistrados. Machado Júnior deve dar esclarecimento em até 15 dias.
Entenda o caso
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) Jaime Machado Junior ataca verbalmente mulheres em um vídeo gravado ao lado do cantor Leonardo e que circula nas redes sociais. A coluna teve acesso ao conteúdo, mas não vai divulgá-lo em respeito aos nomes das citadas pelo magistrado e às mulheres em geral. São 31 segundos de duração em que Machado Junior está ao lado do cantor sertanejo em um local não confirmado. Leonardo esteve na Grande Florianópolis no final de semana para uma apresentação em São José.
O desembargador inicia o vídeo saudando e nomeando cinco mulheres que dá a entender que são suas conhecidas e diz estar ao lado do cantor, que manda um beijo para elas. Leonardo é interrompido por Machado Junior, que fala: "nós vamos aí comer vocês". O cantor responde aos risos: "vamos". Depois, o desembargador completa: "ele segura e eu como". Leonardo somente dá risada e não fala mais nada. Antes do final do vídeo, o magistrado ainda abraça o cantor e diz: "prazer lhe conhecer".
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O desembargador enviou uma nota de esclarecimento ainda na terça-feira para dizer "que em nenhum momento tive a intenção de ofender, menosprezar e mesmo agredir as minhas colegas, nem as mulheres em geral". Ele reconheceu que as "as colocações foram inadequadas, infelizes e que, de fato, acabam por reforçar uma cultura machista que ainda é latente em nossa sociedade".