A prefeitura de São José anunciou nesta terça-feira (17) o fechamento do Centro Universitário Municipal de São José (USJ). A instituição foi criada em 2005, e era mantida pelo município. Os cursos disponíveis na USJ eram gratuitos. Em nota oficial, a prefeitura afirma que acatou uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) de 14 de julho deste ano. Conforme informações do site da UJS, atualmente eram oferecidos cinco cursos de gradução para a comunidade.
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Segundo o documento assinado pela promotora Márcia Aguiar Arend, o município deve pedir o descredenciamento da instituição junto ao Conselho Estadual de Educação. A prefeitura alega que “o recredenciamento da USJ exige do Município um considerável aporte financeiro”. Entre os motivos considerados pela promotoria estão os fatos de que há necessidade de maior investimento no ensino infantil para atender a demanda local e também que em 17 anos de existência, o Centro Universitário não teve aumento de ofertas como havia sido prometido.
A prefeitura tem 180 dias para fazer os ajustes apontados e comprovar ao MP-SC o fechamento da USC. Todos os alunos terão assegurado o direito à conclusão do curso superior, “mediante a transferência assistida, regulada pelo Conselho Estadual de Educação”. O município diz que “os professores, que são empregados públicos, regidos pela CLT, terão assegurados todos os direitos trabalhistas previstos na CLT”.
Sindicato reage
Os servidores municipais de São José se manifestaram através do sindicato da categoria, o Sintram SJ. A entidade emitiu uma nota de repúdio ao município: “Diante desta situação colocada pelo Executivo Municipal, não só perderemos o principal instrumento de acesso ao ensino superior da população mais vulnerabilizada do município de São José, como também 58 professores(as) serão demitidos, impondo o desemprego à estes profissionais que tanto se dedicam à formação de cidadãos josefenses”.
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