Um terreno que ganhou holofotes nos últimos anos em Florianópolis vai a leilão. O espaço ficou em evidência por conta do abandono de um casarão com acesso pela rua Frei Caneca, no bairro Agronômica. Pessoas em situação de rua chegaram a ocupar o local, o que rendeu reclamações de vizinhos, além de uma recomendação do Ministério Público (MP-SC) pela conservação do imóvel. Agora, entretanto, a Justiça de Ibirama, no Vale do Itajaí, determinou o leilão para o pagamento de dívidas que envolvem os proprietários da área. O casarão, apesar da situação ruim que se encontra atualmente, pertenceu à família do ex-governador de Santa Catarina Vidal Ramos. O terreno todo tem 23.246,80m² (veja fotos abaixo).
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A avaliação inicial do imóvel é de R$ 107.500.000,00, mas o lance inicial será de R$ 53.750.000,00. O leilão é promovido pela Central Sul de Leilões, e ficará aberto de forma digital até as 11h do dia 9 de dezembro. O imóvel está penhorado em diferentes ações judiciais, conforme a descrição do certame. A hipoteca está em favor do Banco do Brasil S/A.
De acordo com a descrição do lote, “a possibilidade de edificar no imóvel depende da obtenção das licenças necessárias, mediante observância da legislação vigente e de todas as restrições incidentes no imóvel, como: Área de Preservação Ambiental, Patrimônio Histórico e Área da Marinha”. A estrutura do casarão é formada por dois imóveis, com aproximadamente 730 metros quadrados.
De acordo com a declaração emitida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana, “as benfeitorias estão em tombamento provisório, que pode ser considerado como tombamento definitivo por força de Lei (Artigo 11, Parágrafo Único da Lei 1202/74)”. Por conta disso, as estruturas não podem ser demolidas e “deverão ter suas características externas originais mantidas em casos de reformas/restaurações”.
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No dia da perícia, foi visto que as edificações não estão ocupadas e encontram-se em deterioração severa, conforme a descrição do lote. Conforme a Consulta Automatizada para Fins de Construção, um pequeno trecho do imóvel está inserido em área demarcada/homologada como Terreno de Marinha pela Superintendência (SPU) de Patrimônio da União.
O casarão
Segundo o MP-SC, a casa de número 610 na rua Frei Caneca foi provavelmente construída entre 1910 e 1920 e pertenceu por gerações à família de Vidal Ramos, político que governou Santa Catarina de 1910 a 1914, além de ter sido deputado provincial, deputado federal e senador. Há relatos históricos de que ele tenha residido lá com seus filhos, dentre eles Nereu Ramos, único catarinense Presidente da República.
Trata-se de um conjunto de dois sobrados de estilo arquitetônico eclético, cuja presença constitui marco referencial de antigo caminho histórico de acesso ao interior da Ilha de Santa Catarina, indicado em mapas da cidade desde 1819, conforme citado na justificativa para o tombamento das edificações.
Além da importância histórica do traçado urbano, que fazia ligação do núcleo urbano da cidade com o interior da Ilha, afirma o MP-SC, as edificações objeto dos autos estão erguidas na região conhecida como antiga Chácara Gonzaga e guardam aspectos arquitetônicos de relevância cultural, compostos de elementos da arquitetura eclética, com pilastras com capitéis trabalhados, abertura com verga em arco plenos, dois tipos diferentes de plantibandas, entre outros.
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