Carlos Moisés endurece discurso pela redução do duodécimo

No domingo, pouco antes de assistir ao título do seu time na Ressacada, o governador Carlos Moisés da Silva, em entrevista à colega Gabriela Machado, da NSC TV, deu sinais de que pretende endurecer a relação com os poderes quando o assunto é duodécimo.

O governador cogita descontar as sobras anuais do orçamento do ano seguinte. Ou seja, caso algum valor não seja usado, ele nem sequer será devolvido para o Tesouro, ficará para o órgão e será descontado do repasse do próximo período. Além disso, o governador afirmou que pretende aplicar os R$ 400 milhões de economia previstos com a redução no percentual do duodécimo, conforme proposta da LDO, na saúde.

Outro lado

Sobre a questão das sobras, o presidente da Alesc, Julio Garcia, diz que na sua gestão vai devolver os valores na integralidade, sem carimbo de destinação. Segundo ele, a Assembleia é que decidirá sobre os restos, e isso será acatado pela presidência.

Para o reitor da Udesc, Marcus Tomasi, o momento é de preocupação pois a perda de valores pode causar impactos na prestação de serviços da universidade. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça analisam a proposta enviada à Alesc. Já o TCE, em nota enviada ao DC na semana passada, falou que nem sempre há disponibilidade de devolução e que o valor fixo para os órgãos constitui autonomia e independência de atuação.