Câmara de Florianópolis vai votar criação de auxílio-alimentação para os próprios vereadores

Um projeto protocolado na última semana na Câmara de Vereadores de Florianópolis prevê aumento da estrutura de comissionados e também a criação de auxílio-alimentação para os próprios vereadores. O texto é assinado pelos membros da Mesa Diretora. Caso a proposta seja aprovada, além de outros custos a serem criados, a Câmara permitirá que cada vereador receba R$ 1,2 mil por mês para alimentação, o mesmo que já é pago aos servidores. O salário atual de um vereador da Capital é R$ 16.864,41.

Além do auxílio-alimentação, haverá também a criação de um auxílio-saúde, que atualmente não é pago na Câmara. Ele atenderá vereadores, servidores efetivos e comissionados do quadro de pessoal. As pessoas cedidas à Câmara também terão direito. Com a aprovação do texto, a Mesa Diretora poderá, por ato próprio, conceder os auxílios a serem criados.

No caso dos gabinetes, haverá mudança nos valores no total disponível para a contratação de comissionados. A proposta prevê um aumento de R$ 28 mil para R$ 35.158,00. Além disso, serão criados mais 25 cargos comissionados para diferentes funções dentro do Legislativo.

A coluna pediu à Câmara o impacto financeiro total das mudanças, mas não recebeu resposta até a publicação deste texto. Em nota, o Legislativo disse que”o quadro de servidores vêm sofrendo defasagem pelo número de aposentadorias dos servidores efetivos desta Casa, comprometendo a estrutura administrativa, em especial o setor legislativo por onde tramitam os projetos nas comissões Permanentes, Especiais e Frentes Parlamentares”.

A Câmara diz que, diante “da grande demanda de atividades e da falta de servidores para assessoramento dos trabalhos, a Mesa Diretora foi procurada pelos vereadores para suprir as necessidades para um bom andamento dos trabalhos, bem como, outras solicitações”.

A nota segue: “Neste contexto, após várias conversas junto com os vereadores foi elaborado o projeto de resolução dispondo sobre uma nova estrutura administrativa que trata também do auxílio saúde, vale alimentação e aumento da verba de gabinete para qualificação do salário dos servidores comissionados”.

Sobre a criação de auxílio-alimentação aos vereadores, não houve posição específica da Câmara. Esta não é a primeira vez que os vereadores tentam o mesmo movimento. Em 2019, num episódio polêmico, os parlamentares fizeram a aprovação em 26 segundos de um projeto semelhante. No entanto, dias depois, a repercussão fez a Câmara recuar.